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TERMOS DE UTILIZA플O E PROTE플O DE DADOS PESSOAIS



TERMOS DE UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
 
I - TERMOS DE UTILIZAÇÃO

 
1. CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO
As presentes Condições Gerais de Utilização, de ora em diante designadas por “Condições Gerais”, regulam a utilização do serviço de Internet: http://www.rgmotor.pt, de ora em diante “website”, que a RGmotor, Lda, de ora em diante, “RGmotor, Lda“, coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
 A utilização do website confere a quem o faça a condição de utilizador do website, de ora em diante “utilizador”, e expressa a aceitação plena e sem reservas pelo Utilizador, no momento em que acede ao website, de todas e cada uma das Condições Gerais publicadas pela RGmotor, Lda.
 
2. OBJECTO
Através do website, a RGmotor, Lda proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos, sendo estes colocados à disposição dos utilizadores pela RGmotor, Lda ou por terceiros utilizadores do website e/ou terceiros fornecedores de serviços e/ou conteúdos.
A RGmotor, Lda reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim as condições requeridas para a sua utilização.

 
3. CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS
3.1 Carácter gratuito dos Serviços
 A prestação do serviço do website pela RGmotor, Lda tem carácter gratuito para os utilizadores, não exigindo o prévio registo do utilizador.
 
3.2 Registo do utilizador
A RGmotor, Lda reserva alguns serviços oferecidos através do website aos utilizadores registados, mediante o preenchimento de um formulário, o qual funciona como identificação do Utilizador.
 
4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1. Obrigação de fazer um uso correcto do website 
O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.
 
O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o website com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a normal utilização do website por parte dos utilizadores.
 
4.2. Meios de obtenção de Conteúdos
 O utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pela RGmotor, Lda.
 
5. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
5.1 O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correcta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:
 
i ) Realizar ou tentar realizar actividades ilegais que atentem contra os direitos da RGmotor, Lda, dos utilizadores do website http://www.rgmotor.pt, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros não discriminados anteriormente;
 
ii ) Praticar actos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrupção, pelos alvos dos actos ou pela RGmotor, Lda;
 
iii ) Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade incluindo, designadamente, um responsável da RGmotor, Lda, guiar ou receber terceiros como se se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com terceiros;
 
iv ) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar (incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, informação confidencial obtida em função do seu cargo ou posto de trabalho);
 
v ) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
 
vi ) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, “junk mail”, “spamming”, “chain letters”, “pyramid schemes”;
 
vii ) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo, mesmo não atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
 
viii ) Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros;
 
As actividades supra descritas são absoluta e completamente interditas ao Utilizador e constituem motivo para imediata suspensão ou cessação, parcial ou definitiva, temporária ou permanente, da utilização do website, bem como, nos casos em que se aplicar, para eliminação de quaisquer registos ou ficheiros correspondentes ao respectivo utilizador, sem qualquer aviso prévio e com efeito imediato.
 
5.2 Links
 
Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham a estabelecer um link que permita o acesso às páginas do website a partir da sua página web, de ora em diante “link”, deverão cumprir as seguintes condições:
 
i ) o Link permitirá unicamente o acesso às páginas do website mas não as poderá reproduzir por qualquer forma;
 
ii ) apenas se permitirão Links para a homepage do website;
 
iii ) não se criará um browser nem um border environment sobre as páginas do website;
 
iv ) não se produzirão manifestações ou informações falsas, inexactas ou incorrectas sobre as páginas do website nem se declarará nem dará a entender que a RGmotor, Lda autorizou o Link ou que supervisionou ou assumiu por qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página web em que se estabelece o link;
 
v ) à excepção daqueles sinais que façam parte do mesmo link, a página web em que se inclua o link, não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à RGmotor, LDA;
 
vi ) a página web em que se estabeleça o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, não contendo conteúdos contrários a direitos de terceiros.
 
O estabelecimento de links não implica em caso algum a existência de relações entre a RGmotor, LDA e o proprietário da página web na qual o link se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pela RGmotor, LDA dos seus conteúdos ou serviços.
 
6. RESPONSABILIDADE DA RGMOTOR, LDA
O website http://www.regmotor.pt foi elaborado para a RGmotor, Lda, com informação proveniente de fontes internas e externas, e é disponibilizado aos visitantes no seu estado actual, podendo conter imprecisões ou erros.
 
A RGmotor, Lda apenas se responsabiliza por danos que o utilizador possa sofrer como consequência da utilização do website quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma sua actuação dolosa.
 
A RGmotor, Lda não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam resultar, com carácter meramente enunciativo e não limitativo, de:
 
(i) Interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas e/ou desconexões de funcionamento operacional do sistema electrónico, nos conteúdos ou em serviços prestados por terceiros, motivadas por causas alheias à RGmotor, Lda, e que possam determinar a falta de disponibilidade ou de continuidade no funcionamento do website, ou produzir alterações no sistema informático, em documentos electrónicos ou ficheiros dos utilizadores;(ii) Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas electrónicos, designadamente, falhas no acesso a páginas web do website ou dos serviços que lhe estão associados;
 
(iii) Actuação de terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do website e que não sejam atribuíveis à RGmotor, Lda, incluindo intromissões provocadas pelo conhecimento que terceiros não autorizados possam vir a ter das condições, características e circunstâncias do uso que os utilizadores fazem do website;
 
(iv) Divergências de informação, documentação e/ou demais conteúdo do website, que possam existir entre a versão electrónica e a versão impressa, e bem assim, defraudação da expectativa de utilidade que os utilizadores pudessem ter atribuído ao website;
 
(v) Falta de veracidade, completude, actualidade e precisão dos conteúdos, dados ou informações de qualquer natureza, incluindo os relativos a ofertas, produtos ou serviços, preços, características e quaisquer outros dados e informações relevantes, relativos a produtos e serviços oferecidos através do website por terceiros fornecedores de produtos ou serviços, nem a respeito dos conteúdos, dados ou informações que sejam proporcionados a partir das páginas web dos referidos terceiros;
 
(vi) Transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
 
(vii) Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização, por parte do utilizador, de um browser de uma versão desactualizada ou insegura, assim como pela activação dos dispositivos de conservação de passwords ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexactidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;
 
(viii) Funcionamento, disponibilidade e acessibilidade dos Sites para que remete através de links, continuidade de informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites.
 
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos deste website (incluindo, sem carácter limitativo, textos, gráficos, logotipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da RGmotor, Lda, de sociedades do Grupo a que pertence a RGmotor, Lda, dos clientes ou fornecedores ou dos fornecedores de conteúdos, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
 
A compilação (entendendo-se como tal a recompilação, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da RGmotor, Lda e encontra-se protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual. Todo o software utilizado no website é propriedade da RGmotor, Lda, de sociedades do Grupo a que pertence a RGmotor, Lda ou dos seus fornecedores de software e encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
 
A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no website (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação do site) que se realize sem autorização da RGmotor, Lda, constitui uma infracção da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual.
 
Em nenhum caso se deverá entender que se concede licença ou se renuncia, transmite ou cede, total ou parcialmente, os supra referidos direitos, sem a prévia autorização expressa da RGmotor, Lda ou dos respectivos titulares.
 
Por outro lado, em nenhum caso se deverá entender que se confere nenhum direito, e, em especial, nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa da RGmotor, Lda ou dos respectivos titulares.
 
8. DADOS PESSOAIS
Para utilizar alguns dos serviços, é pedido aos utilizadores que forneçam previamente à RGmotor, Lda certos dados de carácter pessoal (“Dados Pessoais”), tal como nome, localidade, e-mail e contacto telefónico. Estes dados pessoais serão utilizados internamente para fins comerciais, nomeadamente para resposta a pedidos de informação via telefone/e-mail, envio de correio postal/electrónico (newsletters), envio de sms, entre outras ferramentas de comunicação.
 
9. COOKIES
A RGmotor, Lda informa que enviará para o disco rígido do computador do utilizador ficheiros, “Cookies”, o qual registará as actividades do utilizador na página visitada, para recolha de informação sobre o número de utilizadores, as áreas mais procuradas, bem como os hábitos de consumo do utilizador.
 
Os utilizadores poderão configurar o seu computador para que este rejeite a instalação no mesmo dos referidos “Cookies”. A RGmotor, Lda não utilizará qualquer tecnologia de recolha de informação para recuperação de informação existente no equipamento informático do utilizador.
 
10. LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS
O website http://www.rgmotor.pt proporciona ligações a sites terceiros que podem ter interesse para os utilizadores. O http://www.rgmotor.pt não tem, neste caso, qualquer controlo ou responsabilidade sobre a disponibilidade ou os conteúdos desses sites. É da responsabilidade dos utilizadores tomar conhecimento da política de privacidade e dos termos e condições de utilização de sites terceiros.
 
11. COPYRIGHT DE MATERIAL E SOFTWARE
Toda a informação, conteúdos, software e materiais incluídos no website e/ou nos Serviços são protegidos pela legislação sobre direitos de autor e propriedade intelectual e industrial e outros direitos de propriedade. Os Utilizadores não podem copiar ou distribuir estes materiais sem o consentimento do proprietário desses direitos. Os Utilizadores podem utilizar estes materiais para uso pessoal, desde que não modifiquem os materiais e não eliminem a informação sobre os direitos de autor e outros direitos de propriedade aplicáveis, assumindo plena responsabilidade pela utilização e armazenamento das informações por si recebidas.
 
12. ATAQUES A SISTEMAS
Os utilizadores não podem, ainda que de uma forma meramente tentada, atacar a rede ou os sistemas da RGmotor, Lda ou de terceiros, por meios que incluam, entre outros, mail bombing, hacking, obtenção de acesso root, tsunami, flood bots, nuke, flash, packet sniffers e flood pings ou outros tipos de actividades que provoquem quaisquer danos à RGmotor, Lda ou a terceiros.
 
13. DURAÇÃO E CESSAÇÃO
A prestação do website terá, em princípio, uma duração indeterminada. A RGmotor, Lda poderá terminar ou suspender a prestação do website, a todo o momento. Quando tal seja possível, a RGmotor, Lda comunicará a cessação ou suspensão da prestação do website.
 
14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
 
Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objecto das presentes Condições Gerais será competente o foro da comarca de Sintra, com expressa renúncia a qualquer outro.
 
 
II - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
  
NOTA INFORMATIVA EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 67/98, DE 26 DE OUTUBRO, LEI DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
 
1 – CONSENTIMENTO, FINALIDADE E PROCEDIMENTO PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
 
Ao aceder ao Website da RGmotor, Lda, o utilizador fornece, voluntariamente dados pessoais e dá o seu expresso consentimento à RGmotor, Lda para:
 
- Inserir os dados por si fornecidos, num ficheiro e tratá-los de modo a:
 
a) Prestar os serviços selecionados e indicados previamente, (doravante designado por, o “Serviço”), bem como permitir à RGmotor, Lda a realização de inquéritos relacionados com os referidos serviços;
 
b) Proporcionar informação comercial e/ou promocional, bem como enviar material publicitário, participando em atividades de venda direta ou comunicações comerciais interactivas relacionadas com os produtos, serviços ou outras atividades da RGmotor, Lda, bem como a realização de estudos de mercado;
 
c) Estudar e analisar o seu perfil de comportamento, hábitos e preferências de consumo na indústria de motociclos de forma a melhorar os serviços oferecidos pela RGmotor, Lda;
 
Os seus dados serão tratados em papel, em formato telemático ou eletrónico e, em particular, através de correio postal ou eletrónico, telefone (incluindo chamadas telefónicas automatizadas, SMS, MMS, etc.), fax e qualquer outro canal eletrónico (por exemplo, websites, aplicativos móveis).
 
2. CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
A comunicação dos seus dados pessoais é facultativa e voluntária. Todavia, sem os campos obrigatórios (Assinalados com asterisco) não nos será possível proporcionar o(s) serviço(s) solicitado(s) e identifica-lo corretamente. Sem os restantes dados, aqueles que não estão marcados como obrigatórios, o serviço solicitado pode ser proporcionado.
 
3. TERCEIROS QUE PODERÃO TER ACESSO AOS SEUS DADOS
Os seus dados pessoais poderão ser tratados pela RGmotor, Lda e/ou outras entidades, atuando em nome da RGmotor, Lda como responsáveis pelo tratamento, em conformidade com as obrigações contratuais específicas. Estas outras entidades poderão estar situadas nos Estados-Membros da União Europeia ou em países fora da União Europeia dentro dos limites estabelecidos pela lei.
 
4. O RESPONSAVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento é RGmotor, Lda.
 
5. OS SEU DIREITOS
Você tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, a retifica-los, apaga-los ou rejeitar a sua utilização bem como revogar o seu consentimento para o uso dos seus dados para fins comerciais ou de marketing. Você pode exercer os seus direitos escrevendo para a RGmotor, Lda, Lda, Av.Dom Nuno Alvares Pereira, Nº44 B, 2735-145 Agualva-Cacém.
 
 
ACERCA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
A RGmotor, Lda, adiante designada por RGmotor, Lda, respeita as suas preferências no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais.
 
«Dados Pessoais», referem-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
 
A RGmotor, Lda respeita as suas preferências em relação ao tratamento de Dados Pessoais que recolhe. Esta Política (“Política”) permite-lhe saber como a RGmotor, Lda recolhe e usa os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida em outros sites do Grupo que se ligam ou referem esta Política (tais como websites, aplicações de software, redes sociais e mensagens eletrónicas), bem como, atividades de marketing e de vendas offline (coletivamente, “Canais de Comunicação”).
 
Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo RGmotor, Lda. Encorajamo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais.
 
QUE INFORMAÇÃO RECOLHEMOS ACERCA DE SI?

Recolhemos informação acerca de si quando se regista no nosso website ou coloca um pedido de aquisição de produtos ou serviços, pois para utilizar alguns serviços é pedido aos utilizadores que forneçam previamente à RGmotor, Lda certos dados de carácter pessoal, tal como nome, localidade, e-mail e contacto telefónico. Estes dados pessoais serão utilizados internamente para fins comerciais, nomeadamente para resposta a pedidos de informação via telefone/e-mail, envio de correio postal/eletrónico (newsletters), envio de sms, entre outras ferramentas de comunicação.
 
Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com a RGmotor, Lda qualquer informação pessoal sensível, como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
 
A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:
 
• Endereço IP.
• Localização geográfica.
• Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
• O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
• Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.
  
Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excecionalmente o identificar, a mesma será analizada de imediato.
Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.
A comunicação dos seus dados pessoais é facultativa e voluntária. Todavia, sem os campos obrigatórios (assinalados com asterisco) não nos será possível proporcionar o(s) serviço(s) solicitado(s) e identificá-lo corretamente, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado. Sem os restantes dados, aqueles que não estão marcados como obrigatórios, o(s) serviço(s) solicitado(s) pode(m) ser proporcionado(s).
 
DE QUE FORMA USAMOS A INFORMAÇÃO SOBRE SI?
Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros produtos e serviços que pensamos serem do seu interesse.
 
Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas.
Se concordar iremos enviar a sua informação pessoal às diversas empresas do RGmotor, Lda para que lhe possam oferecer os seus produtos e serviços.
A RGmotor, Lda não partilha a sua informação para campanhas de marketing com empresas não pertencentes ao grupo nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro.
Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada na RGmotor, Lda, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o regulamento de proteção de dados pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e ao processar o seu pedido, pode enviar os seus dados para e, também, usar informação de agências de crédito e de prevenção de fraudes.
Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. A RGmotor, Lda prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.
 
A informação recolhida neste website envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis. São efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.
 
Neste sentido, ao aceder ao website da RGmotor, Lda, o utilizador fornece, voluntariamente, dados pessoais e dá o seu expresso consentimento à RGmotor, Lda para:
• Inserir os dados por si fornecidos num ficheiro e tratá-los de modo a:
 
a) Prestar os serviços relacionados e indicados previamente, doravante designado por o “serviço”, bem como permitir à RGmotor, Lda a realização de inquéritos relacionados com os referidos serviços;
b) Proporcionar informação comercial e/ou promocional, bem como enviar material publicitário, participando em atividades de venda direta ou comunicações comerciais interativas relacionadas com os produtos, serviços ou outras atividades da RGmotor, Lda, bem como a realização de estudos de mercado;
c) Estudar e analisar o seu perfil de comportamento, hábitos e preferências de consumo na indústria automóvel de forma a melhorar os serviços oferecidos pela RGmotor, Lda.
Os seus dados serão tratados em papel, em formato telemático ou eletrónico e, em particular, através de correio postal ou eletrónico, telefone (incluindo chamadas telefónicas automatizadas, SMS, MMS, etc.), fax e qualquer outro canal eletrónico (por exemplo, websites, aplicativos móveis).
 
Porque os seus dados poderão circular em rede aberta corre o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
 
A RGmotor, Lda só aceita registos de utilizadores com pelo menos 16 anos de idade. Os Canais de Comunicação da RGmotor, Lda não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor agradecemos que nos alerte de tal fato a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.
 
Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais dependendo da ferramenta de contato que utilizar são os departamentos de comercial, Marketing, informática, oficina, auditoria interna, Call Center e a Administração. Partilharemos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer serviço que solicitou. Também partilhamos os dados com afiliados controlados pela RGmotor, Lda e subsidiárias; com vendedores que trabalham em nosso nome; quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços; e para proteger os direitos de propriedade ou a RGmotor, Lda.
 
MARKETING
Gostaríamos de lhe poder enviar informação acerca dos produtos e serviços da empresa RGmotor, Lda que possam ser ou vir a ser do seu interesse. Se deu o seu consentimento anteriormente pode sempre optar por cancelar a subscrição. Tem o direito em qualquer altura de não permitir que seja contatado para campanhas de marketing clicando Retirar Subscrição ou, em alternativa, enviando carta através do endereço postal RGmotor, Lda – Av. Dom Nuno Alvares Pereira Nº44 B, 2735-145 Agualva-Cacém ou enviando um e-mail para geral@rgmotor.pt.
 
ACESSO E CORREÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO
 
Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si.
Confiamos no Utilizador, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.
O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar à RGmotor, Lda acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados.
 
Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela RGmotor, Lda não estão incluídos no ponto anterior.
Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse da RGmotor, Lda, processados para fins estatísticos, analisadas, não sendo possível identificar o seu Titular.
Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento, o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.
 
Tem o direito de solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia da informação parcial ou total da sua informação retida pela RGmotor, LDA, por favor envie-nos um e-mail para geral@rgmotor.pt ou escreva-nos para RGmotor, LDA – Av. Dom Nuno Alvares Pereira, Nº 44 B, 2735-145 Agualva-cacém.
 
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a RGmotor, LDA, ao abrigo do quadro legal vigente, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
 
COOKIES
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• Cookies próprios: um cookie gerido por este domínio / website.
• Cookies de terceiros: um cookie gerido por outro domínio / website.
• Cookies persistentes: a informação do cookie encontra-se armazenada de forma permanente no seu equipamento.
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Tipos de cookies consoante a finalidade de utilização:
• Cookies técnicos: são aqueles que permitem navegar através de um domínio / website, utilizando as diferentes opções ou serviços como, por exemplo, identificar a sessão, aceder a áreas de acesso restrito e realizar o processo de um pedido de compra.
• Cookies de personalização: são aqueles que permitem aceder ao domínio / website com algumas características predefinidos em função de um conjunto de decisões tomadas, como por exemplo a língua utilizada.
• Cookies de análise: são aqueles que permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores de websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através de tais cookies é usada, por exemplo, para medir a atividade dos websites e elaborar perfis de navegação.
• Cookies publicitários: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficiente de espaços publicitários com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.
• Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficaz possível de espaços publicitários. Estes cookies armazenam informações sobre o comportamento do utilizador, obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo desenvolver um perfil específico para exibir anúncios com base neste.
 
 
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De acordo com a informação acima fornecida, como utilizador, está a consentir expressamente o uso dos cookies de que se fez referência para os fins previstos para cada um dos mesmos.
 
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Não nos responsabilizamos pelo conteúdo e exatidão dos termos e condições de uso, das políticas de privacidade e políticas de cookies de terceiros referidos anteriormente.
 
Pode obter mais informação visite o www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org.
 
Pode configurar o seu browser para não aceitar cookies e os websites mencionados anteriormente explicam-lhe como pode removê-los. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do website.
 
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A utilização de cookies pela RGmotor, Lda, tem os objetivos de analisar o uso do website e permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas; em momento algum recolhemos Dados Pessoais através de cookies.
 
Os cookies não serão usados para nenhum outro propósito além dos mencionados no ponto anterior.
 
OUTROS WEBSITES
Este website contém links para outros websites. Este comunicado de privacidade apenas se aplica a este website. Deve ler as políticas de privacidade dos outros websites.
 
SEGURANÇA
A RGmotor, LDA aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.
 
A RGmotor, LDA dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.
 
CONTATOS
O Responsável pelo Tratamento deste website é a RGmotor, LDA e o mesmo pode ser contatado através da morada Av.Dom Nuno Alvares Pereira, Nº 44 B, 2735-145 Agualva-Cacém ou enviando um e-mail para geral@rgmotor.pt.
 
O Encarregado da Protecção de Dados (DPO) pode ser contatado através do endereço postal do Responsável pelo Tratamento ou, em alternativa, através do e-mail geral@rgmotor.pt.
 
Se acredita que a RGmotor, LDA não aderiu a esta declaração, tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contato connosco neste formulário. Responderemos a perguntas no prazo de 30 dias.
 
ALTERAÇÕES A ESTE COMUNICADO DE PRIVACIDADE
As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. Última atualização é de 25 de Maio de 2018.





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